Portaria para demarcação e uso de terras indígenas gera polêmica
17 jul. 2012 . Nesta terça feira, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou a Portaria 303/ 2012, que regulamenta a atuação de advogados e procuradores .
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5999242-EI306,00-Portaria+para+demarcacao+e+uso+de+terras+indigenas+gera+polemica.html

Da demarcação de terra indígena. Natureza declaratória do ato ...
O tema da demarcação das terras indígenas vem a cada dia ganhando maior atenção por parte da comunidade jurídica e da sociedade em geral. Assim .
http://jus.com.br/revista/texto/14426/da-demarcacao-de-terra-indigena

Demarcação de terras indígenas poderáter que passar pela ...
5 fev. 2012 . As demarcações de reservas indígenas, que hoje são feitas exclusivamente pelo Poder Executivo, poderão ter que passar pela aprovação do .
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/demarcacao-de-terras-indigenas-podera-ter-que-passar-pela-aprovacao-do-congresso-20120205.html