Infrações referentes às motocicletas - Vias Seguras
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete . Conduzir motocicleta/ motoneta/ciclomotor transp.passag s/viseira/ óculos .
http://www.vias-seguras.com/content/download/3081/15928/file/Fichas%20referentes%20%C3%A0s%20motocicletas.pdf

Perguntas Frequentes | Bull Motocicletas
Tanto o condutor quanto o passageiro de motocicleta, motoneta e ciclomotor só poderão circular em via pública utilizando capacete de segurança com viseira .
http://www.bullmotors.com.br/site/index.php/faq

Serviços de moto-táxi e motofrete tem prazo até 04 de agosto para ...
2 abr. 2012 . Transportes de passageiros e mercadorias obedecerão às novas . remunerado de cargas em motocicletas e motonetas dispostas na lei nº .
http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Noticias/Servicos-de-moto-taxi-e-motofrete-tem-prazo-ate-04-de-agosto-para-adequacao/